Aviso de Abertura de Concurso Público

Requisitos

I.Requisitos Gerais

• Nacionalidade moçambicana;
• Idade mínima de 18 anos para Formadores Nacionais e Provinciais, e MMV;
• Ter trabalhado como formador nos processos eleitorais anteriores é uma vantagem;
• Não ser funcionário do Estado.

II.Requisitos Específicos por categoria
1. Formador Nacional de MMV

• Possuir nível académico mínimo de Licenciatura – ser Docente N1 é uma vantagem;
• Ter exercido função de formador nos processos eleitorais é uma vantagem.
• Habilidades de comunicação;
• Disponibilidade total durante a vigência do contrato;
• Ter espírito de responsabilidade no trabalho individual e colectivo.

a)Conteúdos de trabalho

• Participar na planificação da formação;
• Orientar a formação, seguindo o programa e os conteúdos pré-definidos;
• Orientar actividades práticas relacionadas com a formação;
• Avaliar os formandos;
• Produzir relatório da formação;
• Elaborar pautas de resultados finais dos formadores provinciais apurados e a sua divulgação;
• Coordenar e colaborar com o STAE de nível Distrital em todos aspectos inerentes ao processo de formação;

2. Formador Provincial de MMV

• Possuir o nível académico mínimo de Bacharelato do Sistema Nacional de Educação-SNE ou equivalente;
• Possuir formação de docência e ou psicopedagógica é uma vantagem;
• Ter exercido actividades de formador nos processos eleitorais anteriores é uma vantagem.

a)Conteúdos de trabalho

• Participar na planificação da formação;
• Orientar a formação, seguindo o programa e os conteúdos pré-definidos;
• Orientar actividades práticas relacionadas com a formação;
• Avaliar diariamente os formandos;
• Elaborar pautas de resultados finais dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto apurados e a sua divulgação;
• Apresentar a lista dos candidatos apurados para Membros das Mesas das Assembleias de Voto, bem como as respectivas funções;
• Velar pelo material de formação;
• Produzir relatório da formação;
• Coordenar e colaborar com o STAE de nível Distrital em todos aspectos inerentes ao processo de formação;

3.Membro da Mesa de Voto

• Possuir o nível académico mínimo de 7ª Classe do Sistema Nacional de Educação-SNE ou equivalente;
• Domínio da língua local;
• Ter exercido actividades de membro de mesa de voto nos processos eleitorais é uma vantagem.

a)Conteúdos de trabalho

• Receber, conferir, conservar o material e equipamento de trabalho;
• Velar pela organização dos eleitores para actos de votação, atendê-los com urbanidade, orientar e esclarecer dúvidas;
• Constituir a assembleia de voto na hora marcada e no local previamente indicado pela CNE e seus órgãos;
• Proceder com a contagem dos votantes e dos boletins de voto para apuramento parcial dos resultados eleitorais da respectiva mesa;
• Receber e atender as reclamações dos delegados das candidaturas;
• Inutilizar os boletins de votos sobrantes;
• Preencher os editais e as actas dos apuramentos parciais dos resultados;
• Afixar os editais dos resultados do apuramento parcial e distribuir as cópias aos delegados de candidatura;
• Proceder a entrega de todos os documentos, materiais e equipamentos a sua guarda, a entidade competente.

III. Documentos exigidos no concurso:
a)Requerimento com assinatura reconhecida, dirigido ao Exmo. Senhor Director Provincial do STAE de Maputo, indicando a vaga que concorre e o Distrito;
b) Declaração sob compromisso de honra com assinatura reconhecida;
c) Curriculum Vitae actualizado;
d) Cópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
e) Certidão de Registo de Nascimento;
f ) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
g) NUIT;
h) Certidão do Registo Criminal;
i) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
NB: Os documentos indicados nas alíneas h) e i) são dispensados no acto da submissão de candidatura e só serão exigidos aos candidatos apurados para a contratação.
As candidaturas dos MMVs deverão ser submetidas nos locais abaixo indicados:

• DIRECÇÃO DO STAE DA CIDADE DA MATOLA, Rua Rio Zambeze, Q. 270 Cidade da Matola;
• DISTRITAL DO STAE DE BOANE– Rua 1 de Maio, Casa nº 285-Boane;
• DIRECÇÃO DISTRITAL DO STAE DE MANHIÇA – Rua nº 8, Casa nº 969 Manhiça;
• DIRECÇÃO DISTRITAL DO STAE DE MARRACUENE –Av. 1 de Junho, Vila de Marracuene;
• DIRECÇÃO DISTRITAL DO STAE DE NAMAACHA - Bairro da Fronteira, Rua nº 4, Talhão nº140 – Namaacha.
• E as candidaturas dos Formadores Nacionais e Provinciais deverão ser submetidas na Direcção Provincial do STAE de Maputo, Av. 25 de Junho, n.º 1177.

IV. As listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no local de recepção de candidaturas, assim como esclarecimento de dúvidas e prestação de informações adicionais.