Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado na Carreira de Docente

Descrição

Por Despacho de 16 de Janeiro de 2024, do Exmo Senhor Administrador do Distrito de Cahora Bassa, torna-se público que está aberto um Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, no Quadro do Pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cahora Bassa, dezanove (19) vagas das carreiras de Docente, das quais seis (6) de Docente N1, cinco (5) de Docente N2 e oito (8) de Docente N3, destas, quinze (15) são provenientes da distribuição das metas por  distrito  pela  Direcção  Provincial  de  Educação  de  Tete  e  quatro  (4)  vagas  de  substituição  (da  carreira  de  Docente  N3), existentes e das que vierem a existir durante a validade do mesmo, nos termos do Decreto n°5/2006 de 12 de Abril, conjugado com o no 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022 de 11 de Fevereiro.

1. Distribuição de vagas por carreiras, área de formação e escolas

NB: 

• Das três (3) vagas da carreira de Docente N1 na disciplina de Ensino de Português, uma (1) será ocupada pelo candidato suplente do concurso de ingresso de 2022, publicado no Boletim da República, n.º 96/2ª Série, de 20 de Maio de 2022;
• A única vaga da carreira de Docente N1 na disciplina de Ensino de Química, será ocupada pelo candidato suplente do concurso de ingresso de 2022, publicado no Boletim da República, n.º 96/2ª Série, de 20 de Maio de 2022;
• A única vaga da carreira de Docente N1 na disciplina de Ensino de Matemática, será ocupada pelo candidato su-plente do concurso de ingresso de 2022, publicado no Boletim da República, n.º 96/2ª Série, de 20 de Maio de 2022;
• Os candidatos suplentes abrangidos para o ingresso têm o prazo de duas (2) semanas para actualizarem as suas candidaturas, isto é, de 16 a 30 de Janeiro de 2024. A não manifestação do candidato dentro do prazo exigido, será substituído pelo candidato a seguir.

2. Requisitos Gerais

2.1 Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador (reconhecido);
2.2 Fotocópia do Certificado de habilitações (reconhecida);
2.3 Fotocópia de BI ou Certidão de Nascimento (reconhecida);
2.4 Declaração sob Compromisso de Honra (reconhecida);
2.5 Declaração de Assistência Médica e Medicamentosa (reconhecida);
2.6 Curriculum Vitae;
2.7 Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

NB: Serão solicitados outros documentos específicos ao candidato apurado como atestado médico, declaração militar, registo criminal e NIB.

3. Metódos de Selecção   
O concurso será documental, seguido de entrevista profissional, cujo critério de selecção obedecerá a nota de conclusão do curso com 70% do peso e entrevista profissional com 30% do peso.

4. Local e Período de Submissão de Candidaturas
As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cahora Bassa, dentro do prazo de trinta (30) dias, a contar a partir de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024, das 7.30 às 15.30 horas, em dias úteis, na Repartição de Recursos Humanos.

5. Dúvidas e casos omissos
Para casos de dúvida e omissões, os interessados poderão obter esclarecimento junto à Repartição de Recursos Humanos do SDEJT de Cahora Bassa, durante as horas e os dias úteis de trabalho.